TJ manda liberar rodovias

Jornalista. Art. 302, § 1º e 2º, da CLT. Violação não configurada.

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Auxílio-combustível não pode ser estendido aos proventos de servidor inativo

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40 mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

Fonteles pede inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

Entidades políticas e administrativas

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, professor universitário. [email protected] e [email protected]

Entidade contesta resolução do Contran que autoriza médicos a fazerem exame psicológico

A Sociedade Brasileira de Psicólogos em Prol da Segurança do Trânsito, entidade com sede em Ribeirão Preto (SP), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3351) no STF.

Presidente do STJ reconsidera decisão anterior que bloqueou bens de 11 empresas de Roraima

Acolhendo agravo regimental, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, reconsiderou decisão anterior sua, na qual havia restabelecido a indisponibilidade dos depósitos bancários, aplicações e todos os ativos financeiros, no Brasil e no exterior, da empresa Ambra Agrosilvopastoril Ltda.

Íntegra da proposta que prevê porte de arma para advogado

Brasília, 24/11/2004 - Segue a íntegra da proposta de anteprojeto de lei para que os advogados passem a ter direito a porte de arma para defesa pessoal, a exemplo dos magistrados e membros do Ministério Público.

Greve dos bancários atinge 18 capitais